Editora Thoth - Processo Civil Comparado

A presente obra é resultado dos trabalhos desenvolvidos na disciplina “Processo Civil Comparado”, ministrada no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no segundo semestre de 2020. Apresentando grande contribuição original para o estudo do direito comparado no Brasil, a obra reúne, no primeiro volume, artigos contendo verdadeira comparação entre sistemas, realizada a partir de pesquisa científica cuidadosa e aprofundada. No segundo e no terceiro volumes, em que localizado o grande diferencial da obra, encontram-se relatórios com o estado d'arte sobre onze temas dos quatorze países pesquisados, na América e na Europa: (a) princípios constitucionais, (b) arbitragem, (c) controle de constitucionalidade, (d) precedentes judiciários, (e) processo de conhecimento, (f) prova, (g) execução, (h) tutela de urgência, (i) sistema recursal, (j) processos coletivos e (k) meios consensuais de solução de conflitos. A partir desse rico material, o estudioso do processo pode, não apenas conhecer a estrutura e o funcionamento dos diversos sistemas examinados, como também obter sólida base para aprofundamento de sua própria pesquisa, valendo-se da alentada indicação de bibliografia específica sobre cada uma das matérias. Portanto, os volumes relativos aos relatórios têm grande chance de se tornar obra de consulta obrigatória para todo aquele que se dedicar a estudar o direito processual estrangeiro. A presente obra é resultado dos trabalhos desenvolvidos na disciplina “Processo Civil Comparado”, ministrada no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no segundo semestre de 2020. Apresentando grande contribuição original para o estudo do direito comparado no Brasil, a obra reúne, no primeiro volume, artigos contendo verdadeira comparação entre sistemas, realizada a partir de pesquisa científica cuidadosa e aprofundada. No segundo e no terceiro volumes, em que localizado o grande diferencial da obra, encontram-se relatórios com o estado d'arte sobre onze temas dos quatorze países pesquisados, na América e na Europa: (a) princípios constitucionais, (b) arbitragem, (c) controle de constitucionalidade, (d) precedentes judiciários, (e) processo de conhecimento, (f) prova, (g) execução, (h) tutela de urgência, (i) sistema recursal, (j) processos coletivos e (k) meios consensuais de solução de conflitos. A partir desse rico material, o estudioso do processo pode, não apenas conhecer a estrutura e o funcionamento dos diversos sistemas examinados, como também obter sólida base para aprofundamento de sua própria pesquisa, valendo-se da alentada indicação de bibliografia específica sobre cada uma das matérias. Portanto, os volumes relativos aos relatórios têm grande chance de se tornar obra de consulta obrigatória para todo aquele que se dedicar a estudar o direito processual estrangeiro.

Da “Justiça” ao “Acesso à Justiça”: Representação, processo coletivo e “Véu da Ignorância”

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